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Aviso Legal

1. APRESENTAÇÃO
SOLPAVE Unipessoal Lda. é uma empresa dedicada ao fornecimento e instalação de pavimentos contínuos, tintas e pavimentos especiais, bem como a importação e exportação de todos os tipos de materiais, domiciliada em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com NIPC XXXXXXXXXXX e registrado no Registro XXXXXX, Folha SE-118311, Livro XXXXXX, Folhas XXXXX. 

2. ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
O objetivo deste documento (doravante referido como Aviso Legal) é regulamentar o uso do Site (doravante referido como página web) que o SOLPAVE Unipessoal Lda. torna disponível ao público.

O uso da página web por um terceiro atribui a condição de Usuário e implica a plena aceitação por parte do Usuário de cada uma das Condições que estão incorporadas neste Aviso Legal.

A SOLPAVE Unipessoal Lda. pode oferecer através da página web, serviços de contratação eletrônica que podem estar sujeitos a certas condições nas quais o Usuário será informado em cada serviço específico.

3. USO CORRETO DO WEBSITE
O Usuário concorda utilizar a página web, os conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o usuário concorda em não usar o site ou os serviços fornecidos através dele para fins ou efeitos ilegais ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma pode danificar, desabilitar ou deteriorar a página web ou seus serviços ou impedir o aproveitamento normal do Site por outros Usuários.

Da mesma forma, o Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, desativar ou, de qualquer outra forma, danificar dados, programas ou documentos eletrônicos e outros encontrados na página web www.solpave.com.

O Usuário compromete-se a não obstruir o acesso de outros usuários ao serviço de acesso através do consumo massivo de recursos computacionais através dos quais a SOLPAVE Unipessoal Lda. fornece o serviço, bem como executar ações que danifiquem, interrompão ou gerem erros nesses sistemas.

O Usuário compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas de computador da SOLPAVE Unipessoal Lda. ou de terceiros.

O Usuário concorda em não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, softwares e, em geral, qualquer tipo de material acessível através da página web ou dos serviços oferecidos.

4. PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo da página web, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva da SOLPAVE Unipessoal Lda. e, com um caráter enunciativo, não limitativo, o design gráfico, código-fonte, logotipos, textos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na página web. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site são protegidos por lei.

SOLPAVE Unipessoal Lda. não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado à sua página web e aos serviços oferecidos na mesma.

Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada dos elementos indicados nas seções anteriores constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial da SOLPAVE Unipessoal Lda. ou o seu proprietário.

5. REGIME DE RESPONSABILIDADE
5.1. Responsabilidade da SOLPAVE Unipessoal Lda. para o uso da página web
O Usuário é o único responsável pelas infrações que possam ser incorridas ou pelos danos que possam ser causados ou causados pelo uso da página web, deixando a SOLPAVE Unipessoal Lda., exonerado de qualquer tipo de responsabilidade que possa surgir das ações do Usuário.

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A SOLPAVE Unipessoal Lda. exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, motivada por causas além do controle da SOLPAVE Unipessoal Lda..

Além disso, a SOLPAVE Unipessoal Lda. Também exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros através de interferência ilegítima além do controle da SOLPAVE Unipessoal Lda..

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A SOLPAVE Unipessoal Lda. está isenta de qualquer responsabilidade pelo bom funcionamento de tais links, o resultado obtido através desses links, a precisão e legalidade do conteúdo ou informações que podem ser acessadas, bem como os danos que Usuário pode sofrer sob a informação encontrado na página web vinculada.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JUDICIAL
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução deste Aviso Legal será interpretada pela legislação portugues.

Além disso, a SOLPAVE Unipessoal Lda. e o Usuário, renunciam a qualquer outra jurisdição, submeter-se aos tribunais do domicílio de Lisboa para qualquer disputa que possa surgir.